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Maitê Proença vai receber um valor menor do que imaginava de indenização da RBS Zero Hora Editora Jornalística. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil a indenização pela publicação de duas fotos da atriz seminua feitas para a revista Playboy, em 29/09/96 – as imagens foram veiculadas na edição de agosto.
A defesa da empresa argumentou que a condenação em valores atuais superaria R$ 1 milhão e pedia a redução a patamares menores.
Na decisão em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 250 mil, baseando-se no contrato comercial realizado entre a atriz e a revista. O Tribunal de Justiça reduziu para pouco mais de R$ 140 mil, utilizando os mesmos parâmetros, embora reduzindo o percentual utilizado.
Segundo o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, relator do caso, por causa das peculiaridades do caso e dos precedentes do STJ, a indenização deveria ser reduzida, considerando que as fotos já tinham sido publicadas em outra revista, de circulação nacional.
“Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem”, assinalou o ministro, “com o que já se conformou inclusive a empresa recorrente, que pede somente a redução da indenização”. | 
