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TERMO DE ADESÃO
Por favor leia atentamente todos os termos e condições deste termo de adesão. • Todas as informações pessoais questionadas aos Usuários, durante o cadastramento, são de caráter estritamente confidencial e não serão reveladas a terceiros sem o prévio consentimento do Usuário, ressalvado o disposto na política de privacidade. (Veja política de privacidade). • O Usuário declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer direitos relativos ao conteúdo e informações fornecidas ao Comunique-se, e os mesmos não constituem, em hipótese alguma, autoria de terceiros, sendo o único responsável pelo teor das opiniões veiculadas. • Todo e qualquer conteúdo encaminhado pelos Usuários para fins de utilização no site, é de sua inteira e total responsabilidade, ficando sujeito a prévia conferência e autorização de inserção por parte do Comunique-se, possuindo, ainda, caráter colaborativo e não obrigatório, não assistindo ao Usuário qualquer direito remuneratório. • O Usuário autoriza em caráter irrevogável e irretratável, a divulgação em quaisquer mídias, do conteúdo encaminhado, pelo prazo de 2 (dois) anos contados da disponibilização. • O Comunique-se não se responsabiliza pela publicação acidental de informações incorretas, ou pela eventual disponibilização de conteúdo inexato, desatualizado ou incompleto, eximindo-se, assim, de qualquer responsabilidade decorrente dos eventuais danos ou prejuízos ocasionados pelo conteúdo exposto no site. • No caso de reclamação, procedimento ou processo judicial ou extrajudicial, de qualquer natureza, contra o Comunique-se, sob alegação de violação a quaisquer direitos de terceiros ou infração a qualquer dispositivo legal ou contratual, relacionados direta ou indiretamente ao Usuário e/ou o fornecimento de informações e conteúdos, o Usuário concorda, desde já, em assumir a defesa do Comunique-se na demanda, ou com a sua denunciação à lide, pelo Comunique-se, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Civil, comprometendo-se, ainda, a pagar todas as despesas relativas à demanda, incluindo custas e honorários advocatícios, bem como as verbas de condenação. • O Comunique-se envidará seus melhores esforços para manter o Site acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O Usuário reconhece, no entanto, que o Comunique-se não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao Site decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Comunique-se. • Ao acessar o Site, o Usuário reconhece e aceita todas as condições estabelecidas pelo presente Termo, vinculando-se integralmente ao ora disposto. • O Comunique-se poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, alterar os termos e condições ora estipulados. Os novos termos e condições serão apresentados nesta página, como condição essencial para o acesso ao Site, e tal acesso será tido como aceitação pelo Usuário desses novos termos e condições. • O presente termo constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal, ou escrito, previamente estabelecido entre as partes. • Os presentes termos são regidos pela lei brasileira. Em ocorrendo necessidade de dirimir os litígio oriundos do presente instrumento, fica eleito, desde já, o foro da Cidade do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que sejam. • Os arquivos de imagens utilizados pelos usuários no cadastro devem respeitar direitos autorais. O usuário não está autorizado a usar fotos de pessoas famosas, nudez, difamatórias ou que infrinjam as leis vigentes no país. Quem insistir terá sua imagem apagada, sem aviso prévio do Comunique-se.
*Aceito os termos do contrato
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